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Uma área total de quase 64 mil hectares foi queimadas em Palmas nos últimos anos, um média de 21 mil hectares por ano. É o que aponta um parecer técnico do Ministério Público Estadual que direcionará as ações da Operação Integrada de Fiscalização…
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) avalia que o Ministério Público Federal atua de forma ideológica e discricionária sobre decisão de órgãos técnicos, criando insegurança institucional e trazendo prejuízos à atividade agropecuária no país.
O Sistema Estadual de Defesa do Consumidor é integrado pelo Ministério Público Estadual e Vigiâncias Sanitárias Estadual e Municipal, entre outros órgãos, que agora estão fechando o cerco ao comércio clandestino de produtos de origem animal e…
"Não é segredo que as investigações continuam. O ministério tem fornecido todas as informações à Polícia e ao Ministério Público. O que vai ser e quando, não temos acesso", afirma Eumar Novacki. Mapa criou programa para reduzir corrupção na relação…
Nesta semana, o Ministério Público Estadual realizou em Lagoa da Confusão uma audiência pública sobre irrigação e uso da bacia hidrográfica do Rio Formoso. No Tocantins, a região é responsável pela produção de 88% de arroz, 70% de feijão e 67% de…
A ação foi ajuizada nesta quarta, 04, pelo Ministério Público do Tocantins contra um produtor agroindustrial de Cristalândia, para obriga-lo a recompor uma área de reserva legal de aproximadamente 100 hectares, desmatada ilegalmente em 2014.
Acordo para uso sustentável da foi homologado pela Justiça, anunciou o Ministério Público Estadual (MPE). Com a homologação, o TAC se converte em sentença em uma Ação Civil Pública que tinha como réu o Distrito de Irrigação Rio Formoso,…
Ministério Público apura dificuldades na política do banco na concessão de empréstimos via Pronaf (Programa Nacional da Agricultura Familiar). O inquérito foi aberto no dia 13 de janeiro, mas a sua publicação é da semana retrasada e inclusive foi…
Ao requerer a providência, o Ministério Público relatou que o Naturatins se comprometeu anteriormente, durante audiência pública realizada em julho de 2021, a promover a revisão das licenças, porém não cumpriu o compromisso, apesar de ele ter sido…
Em apuração conjunta, o MPF (Ministério Público Federal) e o MPT (Ministério Público do Trabalho) identificaram que fazendas na lista suja de trabalho escravo do Ministério da Economia podem estar abastecendo a cadeia da carne do Tocantins.